Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018
- Último estado:
- 11/10/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 45/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, sol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 45/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 159/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, sol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 457/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 96, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 457, de 2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, sol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 161/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1106/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°161, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1107/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1108/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Sobral (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n°25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1108, de 18/10/18, ao Senhor Prefeito do Município de Sobral - CE, comunicando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fl.143). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 130-137 - DSF nº 117 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 117 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 103-116 - DSF nº 117 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 117 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SOBRAL (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO
| Matéria |
|---|
| MSF 96/2018 |
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 117, de 11/10/18, pág. 000287 a 000289.
À COARQ.
- 22/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1108, de 18/10/18, ao Senhor Prefeito do Município de Sobral - CE, comunicando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fl.143).
- OFSF 1108/2018
- 22/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141).
Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142). - OFSF 1106/2018
- MPSF 161/2018
- OFSF 1107/2018
- Autógrafo - PRS 45/2018
- 11/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/10/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 10/10/2018.
- 11/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.133 a 135).
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 117
- Publicado no DSF Páginas 103-116 - DSF nº 117
- Publicado no DSF Páginas 130-137 - DSF nº 117
- Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 117
- P.S 159/2018 - PLEN
- Avulso inicial da matéria
- Avulso de requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:07
