Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018
Último local:
25/10/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/10/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:39

Identificação:
PRS 45/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 457/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 96, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 159/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 457, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 161/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141). Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142).
Identificação:
OFSF 1106/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°161, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141). Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142).
Identificação:
OFSF 1107/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141). Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142).
Identificação:
OFSF 1108/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Sobral (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n°25, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 45/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1108, de 18/10/18, ao Senhor Prefeito do Município de Sobral - CE, comunicando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fl.143).
Identificação:
Autógrafo - PRS 45/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141). Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142).
Identificação:
PRS 45/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 45/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141). Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142).
Identificação:
P.S 159/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 457/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 96, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 457, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 130-137 - DSF nº 117
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 117
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 103-116 - DSF nº 117
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 117
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/10/2018
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 117, de 11/10/18, pág. 000287 a 000289.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/10/2018 às 10h10
22/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1108, de 18/10/18, ao Senhor Prefeito do Município de Sobral - CE, comunicando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fl.143).
OFSF 1108/2018
22/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1106, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 161/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 25/18 (fls. 140 e 141).
Remetido Ofício SF n.º 1107, de 18/10/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 25/18 (fl. 142).
OFSF 1106/2018
MPSF 161/2018
OFSF 1107/2018
Autógrafo - PRS 45/2018
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/10/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 10/10/2018.
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.133 a 135).
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 29-30 - DSF nº 117
Publicado no DSF Páginas 103-116 - DSF nº 117
Publicado no DSF Páginas 130-137 - DSF nº 117
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 117
P.S 159/2018 - PLEN
Avulso inicial da matéria
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/10/2018 às 8h22