Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 25 de 10/10/2018
Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão - A partir de 15/10/2018
Último local:
11/10/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/10/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 17/10/2018 às 22:09

Identificação:
PRS 45/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 457/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 96, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 159/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 457, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
PRS 45/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 159/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 457/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem nº 96, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 457, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SOBRAL (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/10/2018
Prazos:
15/10/2018 em diante: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Cancelado (Aprovação do projeto em 10/10/2018)
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/10/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 10/10/2018.
11/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.133 a 135).
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 83/2018-CAE, sobre a MSF 96/2018)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 457, de 2018, solicitando urgência para o projeto.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 159, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Avulso inicial da matéria
P.S 159/2018 - PLEN
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/10/2018 às 8h22