Requerimento n° 458, de 2018
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Voto de censura ao Ministério da Saúde pela não inclusão do medicamento SPINRAZA (nusinersena) no protocolo do SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 06/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 458/2018
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/10/2018
- Descrição/Ementa
- Voto de censura ao Ministério da Saúde pela não inclusão do medicamento SPINRAZA (nusinersena) no protocolo do SUS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/10/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O Voto solicitado será encaminhado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 117 | Encaminhado à publicação. O Voto solicitado será encaminhado. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/2018
- Despacho:
- 10/10/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Encaminhe-se
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), RESTRIÇÃO, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA GRAVE
| Matéria |
|---|
| RDH 146/2018 |
- 06/12/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ.
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O Voto solicitado será encaminhado. - Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 117
- Avulso inicial da matéria
- 10/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº119, em 10/10/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:49