Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 146, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Voto de censura ou semelhante
Ementa:
Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/01/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 146/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/09/2018
- Descrição/Ementa
- Requer voto de censura pela não inclusão do medicamento SPINRAZA® (nusinersena) no Protocolo do SUS.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE CENSURA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), RESTRIÇÃO, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA GRAVE
| Matéria |
|---|
| RQS 458/2018 |
- 15/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O Requerimento nº 146, de 2018, da CDH, passa a tramitar como Requerimento nº 458, de 2018.
- 10/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado à SLSF.
- 10/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 10/10/2018, o RDH 146 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- 08/10/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/10/2018.
- 05/09/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:59.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:12