Autoria: Senador Hélio José (PROS/DF)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Define os limites da Floresta Nacional de Brasília.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto de 10 de junho de 1999, desafetando áreas para fins de regularização fundiária de ocupações preexistentes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
26/03/2019 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
26/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 23:53

Identificação:
PLS 407/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Define os limites da Floresta Nacional de Brasília.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
PLS 407/2018
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
16/10/2018
Descrição/Ementa
Define os limites da Floresta Nacional de Brasília.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2018 Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 119
Encaminhado a publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
17/10/2018 Publicado no DSF Páginas 396-402 - DSF nº 119
Encaminhado a publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
16/10/2018
Despacho:
16/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Fabiano Contarato
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 11/03/2019 - Redistribuição)
Prazos:
18/10/2018 - 24/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF).
11/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
18/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 18/10/2018
Último dia: 24/10/2018
16/10/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
16/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado a publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 403 - DSF nº 119
Publicado no DSF Páginas 396-402 - DSF nº 119
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 16/10/2018 às 18h21
16/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/10/2018 a 24/10/2018. Perante a CMA.
16/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº121, em 16/10/2018.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)
************* Retificado em 16/10/2018*************
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.