Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 83, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 407/2018, que define os limites da Floresta Nacional de Brasília, com os convidados que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 83/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 407/2018, que define os limites da Floresta Nacional de Brasília, com os convidados que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 83/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado ao PLS 407/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 6 a 8 (fr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/12/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 83/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado ao PLS 407/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 6 a 8 (fr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 04/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Req 83/2019-CMA, para realização de audiência pública de instrução. Data a ser definida oportunamente. Anexado ao PLS 407/2018 com a Lista de Presença da 56ª Reunião às fls. 6 a 8 (frente e verso).
- REQ 83/2019 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
- 03/12/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 07:34.
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 19:32