Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/12/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 23/05/2019 às 12:04

Identificação:
RDH 159/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:31.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/11/2018, o RDH 159 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
Identificação:
RDH 159/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:31.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, ATUAÇÃO, REDE SOCIAL, DIVULGAÇÃO, NOTICIA FALSA, DIREITOS HUMANOS
Tramitação encerrada
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 13/12/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Pedro Hartung, Advogado e Coordenador do Programa Prioridade Absoluta; Aderbal Botelho Leite Neto, Empresário dos setores de tecnologias e educação; Diogo Rais, Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV; Bia Barbosa, Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Paulo Rená da Silva Santarém, Representante do Instituto Beta Internet e Democracia – IBIDEM; e Thiago Tavares, Representante da SaferNet Brasil.
07/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 07/11/2018, o RDH 159 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
Listagem ou relatório descritivo
06/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2018.
17/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:31.
RDH 159/2018