Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/11/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
13/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 20/05/2019 às 12:39

Identificação:
RDH 160/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:36.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/11/2018, o RDH 160 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
Identificação:
RDH 160/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das mulheres na atual conjuntura sob a ótica dos Direitos Humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:36.
Tramitação encerrada
13/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 13/11/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Eugenia Nogueira do Rego Monteiro Villa, Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí; Maria José da Silva, Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas; Eleonora Menicucci, Ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Joênia Batista de Carvalho, Liderança Indígena. Elisa Costa, Representante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK.
07/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 07/11/2018, o RDH 160 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
Listagem ou relatório descritivo
06/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/11/2018.
17/10/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:36.
RDH 160/2018