Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Assunto: Econômico - Fiscalização e controle.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a atividade de marketing multinível no Brasil.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Oriovisto Guimarães
Último local:
13/03/2019 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
13/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

56 52
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 19/10/2019 às 14:56

Identificação:
PLS 413/2018
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo á última a decisão terminativa.
Identificação:
PLS 413/2018
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo á última a decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 120
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo á última a decisão terminativa.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 75-81 - DSF nº 120
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo á última a decisão terminativa.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE, MARKETING, SISTEMA, PAGAMENTO, VENDA, PRODUTO, INTERMEDIARIO, PESSOA FISICA, PROFISSIONAL AUTONOMO
Data de Leitura:
17/10/2018
Despacho:
17/10/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Oriovisto Guimarães
Prazos:
19/10/2018 - 25/10/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
26/10/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
18/10/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos, cabendo á última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 75-81 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 120
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 18/10/2018 às 8h56
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2018 a 25/10/2018. Perante a CCT.
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 17/10/2018.
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.)