Aviso n° 36, de 2018
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/08/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 36/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 100 (cem) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme Requerimento (REQ) nº 43, de 2019-CE apresentado. (fls. 102 a 116). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/07/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme Requerimento (REQ) nº 71, de 2019-CE. (fls. 117 a 132). Portanto, o Requerimento nº 43/2019-CE fica prej... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme requerimento apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 43/2019 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representante das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme Requerimento (REQ) nº 43, de 2019-CE apresentado. (fls. 102 a 116). | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 71/2019 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/07/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representantes das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); 4. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação; 6. Professor Celso Niskier – Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme Requerimento (REQ) nº 71, de 2019-CE. (fls. 117 a 132). Portanto, o Requerimento nº 43/2019-CE fica prej... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 31-223 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação. À CE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1347/2018
- Data de Leitura:
- 05/11/2018
- Despacho:
- 05/11/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Izalci Lucas
- Indexação:
- ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- Observações:
- AVS 0036 2018 (1347 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme requerimento apresentado.
- P.S 7/2021 - CE
- 12/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.
- 01/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:27.
- 01/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme Requerimento (REQ) nº 71, de 2019-CE. (fls. 117 a 132). Portanto, o Requerimento nº 43/2019-CE fica prejudicado.
- REQ 71/2019 - CE
- Relatório Legislativo
- 25/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:17.
- 25/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pelo conhecimento, arquivamento e realização de audiência pública conforme Requerimento (REQ) nº 43, de 2019-CE apresentado. (fls. 102 a 116).
- Relatório Legislativo
- REQ 43/2019 - CE
- 27/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/11/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 05/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 31-223 - DSF nº 128
- 01/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 100 (cem) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2022 15:59