Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 43, de 2019
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representante das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/07/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- REQ 43/2019 - CE
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representante das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AVISO, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
- 01/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento prejudicado, pela apresentação de novo Relatório ao AVS nº 36/2018, que apresenta novo Requerimento relacionado à Matéria.
- 25/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:17.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:53