Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados, com o objetivo de celebrar os 70 anos da Declaração Universaldos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10de Dezembro de 1948.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/12/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
10/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 23/05/2019 às 18:09

Identificação:
RDH 164/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados, com o objetivo de celebrar os 70 anos da Declaração Universaldos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10de Dezembro de 1948.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 93ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/11/2018, o RDH 164/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 164/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/11/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal edo art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmarados Deputados, com o objetivo de celebrar os 70 anos da Declaração Universaldos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10de Dezembro de 1948.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, MINORIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PROCLAMAÇÃO, DECLARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Tramitação encerrada
10/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Luiz Claudio Cunha • Jornalista - Militante em Direitos Humanos; Heleno Araújo Filho
• Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Beth Almeida • Representante de familiares de Desaparecidos Políticos;
Valdirene Silva de Assis • Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades - Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho; Deise Benedito • Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura do Ministério dos Direitos Humanos; Fábio Félix
• Professor da Universidade de Brasília e Pesquisador do Sistema Socioeducativo; Adenilce Maria de Araújo Silva • Representante do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa; Luis Carlos Macedo • Diretor da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal - FAP/DF; Romi Márcia Bencke • Pastora, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC; Tarciso Dal Maso Jardim • Especialista em temas de migrações; Washington Luís Andrade de Araújo • Representante da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal no Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
Gabriel Sampaio • Advogado; Poran Potiguara • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Vinícius Diniz • Defensor Público - representante da Defensoria Pública da União.
07/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 07/11/2018, o RDH 164/2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
07/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:16.