Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 43, de 2018
- Autoria
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RQJ nº 41/2018, seja convidado a participar de audiência pública, a fim de instruir o PLS nº 272/2016, o seguinte especialista: 1. Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 43/2018
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, em aditamento ao RQJ nº 41/2018, seja convidado a participar de audiência pública, a fim de instruir o PLS nº 272/2016, o seguinte especialista: 1. Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO PENAL, TIPICIDADE, AMPLIAÇÃO, RELAÇÃO, CONDUTA, CRIME, TERRORISMO, TERRORISTA, APOIO, INCENTIVO, ORGANIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, CUMPRIMENTO, PENA, REGIME FECHADO, INCLUSÃO, CONVIDADO
- 20/11/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme os Requerimentos nº 41, de 2018-CCJ, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias; n° 42, de 2018-CCJ, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e n° 43, de 2018-CCJ, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann, com a presença dos seguintes convidados: Nathalie Ferro, Advogada, e representante de Janaína Homerin (Secretária Executiva da Rede Justiça Criminal); Kim Kataguiri, Líder Nacional do Movimento Brasil Livre; Cristiano Avila Maronna, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Jailton Almeida do Nascimento, Servidor público e ex-líder do Movimento Vem pra Rua; Eduardo Nunes de Queiroz, Defensor Público Nacional de Direitos Humanos; Rodrigo de Aquino, Diretor do Departamento de Contraterrorismo e Ilícitos Transnacionais da Agência Brasileira de Inteligência -ABIN- representante de Janér Tesch Hosken Alvarenga (Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência); Darci Frigo, Coordenador-Geral da Terra de Direitos; Juner Caldeira Barbosa, Delegado de Polícia Federal e Chefe Substituto da Divisão Antiterrorismo - DAT/DIP/PF, representante de Rogério Augusto Viana Galloro (Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal); Marcelo Semer, Juiz de Direito e representante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia; Camila Marques, Advogada e Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da artigo 19; Dom Guilherme Antônio Werlang, Bispo Diocesano de Lages/SC, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sócio Transformadora e membro do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) e do Conselho Permanente da CNBB, representante de Dom Leonardo Ulrich Steiner (Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Justificou ausência a senhora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão. Usam da palavra os Senadores Gleisi Hoffmann, Humberto Costa, Ana Amélia e o Senador Lasier Martins, Presidente em exercício da CCJ.
- 07/11/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 33ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o RQJ nº 43, de 2018, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann, em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018.
- 07/11/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:05