Recurso (SF) n° 16, de 2018


Ementa:
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último local:
05/12/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Identificação:
R.S 16/2018
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
R.S 16/2018
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/2018