Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 10/12/2018 a 14/12/2018
Último local:
10/12/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
10/12/2018 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 13/12/2018 às 00:18

Identificação:
PLS 472/2018
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CE em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Identificação:
PLS 472/2018
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/12/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CE em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, NORMAS, PAGAMENTO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, CUMPRIMENTO, QUANTITATIVO, RENDIMENTO, CORPO DISCENTE, DESENVOLVIMENTO, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA
Data de Leitura:
06/12/2018
Despacho:
06/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Prazos:
10/12/2018 - 14/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
10/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/12/2018.
Último dia: 14/12/2018.
06/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CE em decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.)
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 06/12/2018 às 13h10
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/12/2018 a 14/12/2018. Perante a CE.
06/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº148, em 06/12/2018.