Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 96, de 2019
- Autoria
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 472/2018, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Professor Doutor Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave, da Universidade de São Paulo; 2. Professor Doutor Fábio Domingues Waltenberg, da Universidade Federal Fluminense; 3. Mariza Abreu, Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios; 4. Representante da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; 5. Representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/10/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 96/2019 - CE
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 472/2018, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Professor Doutor Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave, da Universidade de São Paulo; 2. Professor Doutor Fábio Domingues Waltenberg, da Universidade Federal Fluminense; 3. Mariza Abreu, Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios; 4. Representante da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; 5. Representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Fica sobrestado o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2018, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal. Requerimento anex... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, NORMAS, PAGAMENTO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, CUMPRIMENTO, QUANTITATIVO, RENDIMENTO, CORPO DISCENTE, DESENVOLVIMENTO, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA
- 13/09/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 13/09/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento aos REQ 81/2023 - CE, REQ 93/2023 - CE e REQ 96/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=11808&codcol=47
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Fica sobrestado o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2018, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento anexado ao PLS nº 472, de 2018. (fls. 4 e 5) - Listagem ou relatório descritivo
- 03/10/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/10/2019.
- 26/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/10/2019.
- 24/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/09/2019.
- 19/09/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:30.
- REQ 96/2019 - CE