Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 39, de 2018
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Seminário, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, para tratar da regularização fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos pelo Programa Terra Legal do Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 39/2018
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/12/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Seminário, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, para tratar da regularização fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos pelo Programa Terra Legal do Governo Federal.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:15. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, TITULO DE PROPRIEDADE, POSSE, TERRAS, UNIÃO FEDERAL, GLEBA, DOMINIO, TERRA PUBLICA, INTEGRAÇÃO, OCUPAÇÃO, ILEGALIDADE, POSSEIRO, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MUNICIPIOS, AMAZONIA LEGAL, PROGRAMA DE GOVERNO, ASSUNTOS FUNDIARIOS
- 12/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 08:15.
- RRA 39/2018
- 11/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova extrapauta o Requerimento 39/2018, de iniciativa do Senador Wellington Fagundes.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:00