Sugestão n° 38, de 2018
- Autoria
- Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 24/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/08/2021 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 38/2018
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- REL SUG 38
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 6/2021 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- REL SUG 38
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 6, de 2021-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emend... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença - preenchida - composição atual
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 410 - DSF nº 139 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 6, de 2021-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 322-330 - DSF nº 135 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 6, de 2021-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 159 | Encaminhado à publicação. À CDH. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/12/2018
- Despacho:
- 19/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 24/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DETERMINAÇÃO, CRIME, INGRESSO, BRASIL, ESPECIE, PRODUTO VEGETAL, AUSENCIA, PARECER, TECNICO, LICENÇA, EXPEDIÇÃO, AUTORIDADE
- Matérias relacionadas:
- 18/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntei nesta data cópia do Parecer nº 6/2021 - CDH, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.
- 30/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2021 (apresentado como conclusão do Parecer nº 6, de 2021-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 410 - DSF nº 139
- Publicado no DSF Páginas 322-330 - DSF nº 135
- P.S 6/2021 - CDH
- 25/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF para processamento do Projeto de Lei.
- 24/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª reunião, realizada nesta data, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei.
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
- 17/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/12/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 159
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 17:59
