Sugestão n° 39, de 2018

Autoria
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Professora Dorinha Seabra
Último local:
12/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

6 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-13 às 18:47

Identificação:
SUG 39/2018
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Beatriz Barros, Jovem Senador Jovem Senador Antonny Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Aymê Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Bianca Anselmo, Jovem Senador Jovem Senadora Bruna de Witte, Jovem Senador Jovem Senadora Júlia Leone, Jovem Senador Jovem Senadora Larissa Santos, Jovem Senador Jovem Senador Marcos Paulo, Jovem Senador Jovem Senador Matheus Moura
Data:
18/12/2018
Descrição/Ementa
Institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 49/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 39 de 2018 que institui no ambiente escolar a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RQS 276/2023
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos: - nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria; e - nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, soli... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 254/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos: - nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria; e - nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, soli... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 52
Na Sessão Deliberativa de 11 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
A Sugestão nº 39, de 2018, retorna ao exame da CDH.
12/04/2023 Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 52
Na Sessão Deliberativa de 11 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
A Sugestão nº 39, de 2018, retorna ao exame da CDH.
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 276, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
20/12/2018 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 159
Encaminhado à publicação.
À CDH.
Data de Leitura:
19/12/2018
Despachos:
19/12/2018
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
11/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Professora Dorinha Seabra
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, PREVENÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ABUSO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
03/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
12/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
11/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 11 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
A Sugestão nº 39, de 2018, retorna ao exame da CDH.
Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 52
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 52
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos seguintes Requerimentos:
- nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria; e
- nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
RQS 276/2023
RQS 254/2023
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 276, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 46
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
30/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF a pedido.
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
23/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 49/2019-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para instruir a matéria.
Aguardando a realização de audiência pública.
Juntei, às fls. 70 a 72, o referido requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
16/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
19/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDH.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 159
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 00:55