Sugestão n° 40, de 2018
- Autoria
- Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 28/05/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 40/2018
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Bibiana Brum, Jovem Senador Jovem Senadora Giulia Lima Mendes, Jovem Senador Jovem Senadora Ivana Brandão, Jovem Senador Jovem Senadora Letícia Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Freire, Jovem Senador Jovem Senadora Lynda Oliveira, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Vinícius, Jovem Senador Jovem Senadora Rackel Resende, Jovem Senador Jovem Senador Thales Corismo
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 65 (sessenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 61/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/05/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência a Senadora Zenaide Maia para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 98-107 - DSF nº 75 | Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência a Senadora Zenaide Maia para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH. |
| 20/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 159 | Encaminhado à publicação. À CDH. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/12/2018
- Despacho:
- 19/12/2018
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 26/03/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 24/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, INCLUSÃO, PRINCIPIO JURIDICO, RESPEITO, DIVERSIDADE, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO, AMBITO NACIONAL
- Matérias relacionadas:
- 28/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei nº 3140/2019 (Parecer nº 61/2019-CDH).
- 27/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emendas ao Projeto de Lei.
- 24/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 67 a 76, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei.
- 24/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 23/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência a Senadora Zenaide Maia para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. A matéria passa a tramitar com a autoria da CDH.
- Publicado no DSF Páginas 98-107 - DSF nº 75
- P.S 61/2019 - CDH
- 17/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
- 16/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- 24/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Ao gabinete do Senador.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 159
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 65 (sessenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2021 13:50
