Autoria: Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.

Explicação da Ementa:
Estabelece requisitos para nomeação e demissão do Presidente e dos Diretores do Banco Central do Brasil, bem como vedações aos exercentes do cargo.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Randolfe Rodrigues
Último local:
27/02/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
27/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 19/05/2019 às 10:20

Identificação:
PLP 19/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
06/02/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE.
Identificação:
PLP 19/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
06/02/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 492 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
À CAE.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 485-491 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, NOMEAÇÃO, DEMISSÃO, MANDATO, PRESIDENTE, DIRETOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN)
Data de Leitura:
12/02/2019
Despacho:
12/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Randolfe Rodrigues
27/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
12/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 485-491 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 492 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 12/02/2019 às 17h21
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
(Este processado contém cinco folhas numeradas)