Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
21/03/2019 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 09/07/2020 às 11h01

Identificação:
PRS 2/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/03/2019
Descrição/Ementa
Solicita remessa de processado à mesa.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF.SF/78/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Roberto Rocha, para tramitação em conjunto do PRS 21/2015 com os PRS's nºs 39/2017 e 2/2019 (fls. nº 6). À SLSF.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
RQS 196/2019, de tramitação conjunta
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 196, de 2019, de autoria do Senador Roberto Rocha, solicitando a tramitação conjunta dos PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019. O Requerimento nº 196, de 2019, vai à CDIR.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/04/2020
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 196, de 2019, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 196, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 21, de 2015; 39, de 2017; e 2, de 2019. À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Identificação:
PRS 2/2019
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Segurança Pública e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
RQS 196/2019, de tramitação conjunta
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 196, de 2019, de autoria do Senador Roberto Rocha, solicitando a tramitação conjunta dos PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019. O Requerimento nº 196, de 2019, vai à CDIR.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2020 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 196, de 2019.
Os PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019 passam a tramitar em conjunto.
28/03/2019 Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 196, de 2019, de autoria do Senador Roberto Rocha, solicitando a tramitação conjunta dos PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019.
O Requerimento nº 196, de 2019, vai à CDIR.
22/02/2019 Publicado no DSF Páginas 477 - DSF nº 17
Encerrou-se em 20 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
Às CCJ e CDIR.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 524 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas.
Data de Leitura:
12/02/2019
Despachos:
21/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
15/04/2020
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Prazos:
14/02/2019 - 20/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SEGURANÇA PUBLICA
15/04/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 196, de 2019.
Os PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019 passam a tramitar em conjunto.
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 34
15/04/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 196, de 2019, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução do Senado nºs 21, de 2015; 39, de 2017; e 2, de 2019.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal.
Decisão de Comissão
27/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 196, de 2019, de autoria do Senador Roberto Rocha, solicitando a tramitação conjunta dos PRS 21/2015, PRS 39/2017 e PRS 2/2019.
O Requerimento nº 196, de 2019, vai à CDIR.
Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 36
Avulso de requerimento
21/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Roberto Rocha, que solicita tramitação conjunta do PRS 21/2015, com os PRS n°s 39/2017 e PRS 2/2019.
21/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF.SF/78/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Roberto Rocha, para tramitação em conjunto do PRS 21/2015 com os PRS's nºs 39/2017 e 2/2019 (fls. nº 6).
À SLSF.
Ofício
21/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 20 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
Às CCJ e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 477 - DSF nº 17
21/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 518-523 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 524 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 14/02/2019 a 20/02/2019. Perante a Mesa.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.