Projeto de Decreto Legislativo n° 25, de 2019

Iniciativa: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Telmário Mota
Último estado:
18/02/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-03-07 às 16:08

Identificação:
PDL 25/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
19/11/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
PDL 25/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
19/11/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
12/02/2019
Despachos:
12/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
20/02/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota
  • Senadora Zenaide Maia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, BOA VISTA (RR), MANAUS (AM)
18/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de pauta para reexame do relatório, a pedido da relatoria.
14/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
10/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
06/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
04/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
19/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Telmário Mota com voto favorável ao projeto.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição
20/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
A Presidência retifica o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2019, retirando seu caráter terminativo.
A matéria retorna à CDH, seguindo posteriormente à CCJ.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminho à secretaria de atas a pedido.
13/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria