Projeto de Decreto Legislativo n° 25, de 2019

Iniciativa
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/03/2023 - RETIRADA PELO AUTOR

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Consulta pública encerrada
37 20
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2023-12-11 às 20:20
Identificação:
PDL 25/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
19/11/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
RQS 203/2023
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PDL 25/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 203, de 2023, do Senador Mecias de Jesus, de retirada de tramitaçã oda matéria. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Solicita à CDH a remessa do Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2019, para a Secretaria-Geral da Mesa para atender ao disposto no Requerimento nº 203, de 2023, do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 203, de 2023, do Senador Mecias de Jesus, de retirada de tramitaçã oda matéria. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2023 Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2023, de retirada do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Ao Arquivo.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/02/2019
Despachos:
12/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
20/02/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/03/2023 - Matéria retirada pelo autor)
  • Senadora Zenaide Maia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2019 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, BOA VISTA (RR), MANAUS (AM)
Matéria
RQS 203/2023
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2023, de retirada do presente Projeto de Decreto Legislativo.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 381-382 - DSF nº 38
21/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 203, de 2023, do Senador Mecias de Jesus, de retirada de tramitaçã oda matéria.
RQS 203/2023
Ofício
17/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF para atender requerimento do autor da matéria para a retirada em definitivo do PDL.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de pauta para reexame do relatório, a pedido da relatoria.
14/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
10/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
06/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
04/02/2020
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
29/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 136ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2019.
22/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 135ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2019.
19/11/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Telmário Mota com voto favorável ao projeto.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição
20/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
A Presidência retifica o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2019, retirando seu caráter terminativo.
A matéria retorna à CDH, seguindo posteriormente à CCJ.
20/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminho à secretaria de atas a pedido.
13/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ, cabendo à última decisão terminativa.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2023 23:32