Autoria: Senador Mecias de Jesus (PRB/RR)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Telmário Mota
Último local:
07/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
11/04/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 21:55

Identificação:
PDL 28/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Mecias de Jesus (PRB/RR)
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCJ. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Matéria.
Identificação:
PDL 28/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Mecias de Jesus (PRB/RR)
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CDH e CCJ. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 125-129 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, ZONA URBANA, MUNICIPIO, PACARAIMA (RR)
Data de Leitura:
12/02/2019
Despacho:
12/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 33, de 2019-CDH, para a realização de diligência em Pacaraima-RO para instruir a matéria.
Juntei, às fls. 4 a 7, o requerimento e a lista do registro de presença.
11/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado da pauta para reexame, a pedido da relatoria.
05/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2019.
03/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Matéria.
Relatório Legislativo
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
13/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CDH e CCJ.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 125-129 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 13/02/2019 às 8h20