Projeto de Lei n° 684, de 2019

Iniciativa
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 684/2019
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.

Explicação da Ementa:
Confere ao Estado de Santa Catarina o título de “Polo Náutico do Brasil”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
27/04/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
08/07/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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1 3
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Resultado apurado em 2024-03-28 às 10:30

Identificação:
PL 684/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
28/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 3 a 8). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
04/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Ordinária da CE, realizada em 25/06/2019, o substitutivo oferecido ao PL nº 684/2019 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal. À SLSF, para as providência... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 18). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 536/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 684 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 536, de 08/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 a 22). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 684/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 536, de 08/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 a 22). À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica arquivamento do PL 684/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo.
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo.
14/04/2022 Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 52
Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019.
05/07/2019 Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 99
Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
27/06/2019 Retificado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 94
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo).
À SLSF.
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 93
Encaminhado à publicação o Memorando nº 17, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 83
Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único.
Abertura de prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, perante a CE, até o encerramento da discussão em turno suplementar.
05/06/2019 Publicado no DSF Páginas 362-372 - DSF nº 82
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo).
À SLSF.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 423 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 420-422 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 684/2019 Senador Dário Berger (MDB/SC) CE 04/06/2019 Aprovada - SF-CE - 04/06/2019

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/02/2019
Despacho:
12/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/02/2019 - 20/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/06/2019 - 11/07/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/06/2019 - 03/07/2019: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTALEIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 107, de 2023, na origem, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei nº 684, de 2019. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 63
Publicado no DSF Páginas 130 - DSF nº 63
Ofício
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019.
18/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em 13/4/2022, foi encaminhado à publicação o Ofício nº 176, de 2022, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
13/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 684/2019.
Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 52
Ofício
08/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 536, de 08/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 21 a 22).
À COARQ.
OFSF 536/2019
Autógrafo - PL 684/2019
04/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso.
Não houve interposição de recurso para apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 138 - DSF nº 99
04/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
03/07/2019
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 18).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
01/07/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 17, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 67-68 - DSF nº 93
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/06/2019 a 03/07/2019. Perante a Mesa.
25/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recurso.
25/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 25ª Reunião Ordinária da CE, realizada em 25/06/2019, o substitutivo oferecido ao PL nº 684/2019 foi definitivamente adotado sem votação, de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF, para as providências do art. 91, §2º, do RISF.
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
25/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
19/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
07/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Retorna à CE.
06/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
06/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Encaminhado à publicação o Memorando nº 14, de 2019, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo.
Concluída a deliberação da matéria em turno único.
Abertura de prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo, perante a CE, até o encerramento da discussão em turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 83
06/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 10/06/2019. Perante a CE.
05/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
************* Retificado em 06/06/2019*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de Substitutivo na Comissão, em turno único.
04/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em reunião realizada em 04/06/2019, foi aprovado o projeto nos termos da emenda nº 1- CE (Substitutivo).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 362-372 - DSF nº 82
Retificado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 94
P.S 33/2019 - CE
30/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
28/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é lido o Relatório.
23/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2019.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
28/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 3 a 8).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF).
20/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/02/2019.
Último dia: 20/02/2019.
13/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
12/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 420-422 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 423 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
12/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2019 a 20/02/2019. Perante a CE.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 13:51