Autoria: Senador Jorginho Mello (PL/SC)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).

Explicação da Ementa:
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a criar loteria com o objetivo de financiar a melhoria do ensino público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Relator atual:
Senador Wellington Fagundes
Último local:
01/07/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/06/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 20/07/2019 às 12:58

Identificação:
PL 687/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
RQS 526/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PL 687/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 687/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
RQS 526/2019
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PL 687/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2019 Publicado no DSF Páginas 355-356 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 526, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Mello, que solicita a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.)
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 441 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 430-440 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LOTERIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, ENSINO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/02/2019
Despacho:
12/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Wellington Fagundes
Prazos:
14/02/2019 - 20/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 526, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Mello, que solicita a retirada do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 355-356 - DSF nº 90
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/07/2019 às 9h47
18/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Jorginho Mello, que solicita retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/06/2019 às 11h13
18/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/405/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. 10 e 11).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/06/2019 às 10h25
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
20/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/02/2019.
Último dia: 20/02/2019.
13/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 430-440 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 441 - DSF nº 10
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 13/02/2019 às 13h30
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2019 a 20/02/2019. Perante a CE.
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas)