Projeto de Lei n° 726, de 2019

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria o “Programa de Geração Distribuída” a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e entidades a elas vinculadas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
07/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 14:04

Identificação:
PL 726/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
29/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PL 726/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Jean Paul Prates, o relatório pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 115/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório do PL 726/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão de Edu... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 726-2019 - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação da Emenda n. 1- CCT (Substitutivo) com uma subemenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 55/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 726-2019 - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. Fica rejeitada a Emenda nº 2. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 726/2019
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda Modificativa - CE expressões “universidades” e “universidades brasileiras” por “universidades públicas”
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 2, de autoria da Senadora Teresa Leitão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 190-197 - DSF nº 90
Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. Fica rejeitada a Emenda nº 2.
À CAE.
02/12/2022 Publicado no DSF Páginas 118-126 - DSF nº 199
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão de Educação.
14/02/2019 Publicado no DSF Páginas 274 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação.
Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
14/02/2019 Publicado no DSF Páginas 267-273 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação.
Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT / CE - PL 726/2019 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) CCT 01/12/2022 Aprovada - SF-CCT - 01/12/2022, Aprovada - SF-CE - 06/06/2023
  SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 1 / CCT - PL 726/2019 Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) CE 06/06/2023 Aprovada - SF-CE - 06/06/2023
EMENDA 2 - PL 726/2019 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) CE 06/06/2023 Rejeitada - SF-CE - 06/06/2023

Total de emendas apresentadas: 3

Data de Leitura:
13/02/2019
Despacho:
13/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/03/2020 - Redistribuição)
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/02/2019 - 21/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIVERSIDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
06/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. Fica rejeitada a Emenda nº 2.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 190-197 - DSF nº 90
P.S 55/2023 - CE
06/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 2, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
EMENDA 2 - PL 726/2019
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação da Emenda n. 1- CCT (Substitutivo) com uma subemenda que apresenta.
Relatório Legislativo
21/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
01/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 118-126 - DSF nº 199
P.S 115/2022 - CCT
30/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/12/2022.
29/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Jean Paul Prates, o relatório pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
12/04/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
04/03/2020
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
13/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
22/02/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
13/02/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
13/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 274 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 267-273 - DSF nº 11
Avulso inicial da matéria
13/02/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/02/2019 a 21/02/2019. Perante a CCT.
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 16:31