Projeto de Lei n° 726, de 2019
- Iniciativa
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Cria o “Programa de Geração Distribuída” a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e entidades a elas vinculadas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 07/06/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 726/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/02/2019
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 726/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Jean Paul Prates, o relatório pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 115/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 726/2019
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão de Edu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 19/05/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 726-2019 - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação da Emenda n. 1- CCT (Substitutivo) com uma subemenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 55/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 726-2019 - Veneziano Vital do Rêgo - MDB/PB
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. Fica rejeitada a Emenda nº 2. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 726/2019
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda Modificativa - CE expressões “universidades” e “universidades brasileiras” por “universidades públicas”
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebida a emenda nº 2, de autoria da Senadora Teresa Leitão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 01/12/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 190-197 - DSF nº 90 | Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. Fica rejeitada a Emenda nº 2. À CAE. |
| 02/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 118-126 - DSF nº 199 | Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). A matéria será encaminhada à Comissão de Educação. |
| 14/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 274 - DSF nº 11 | Encaminhado à publicação. Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 14/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 267-273 - DSF nº 11 | Encaminhado à publicação. Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT / CE - PL 726/2019 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | CCT | 01/12/2022 | Aprovada - SF-CCT - 01/12/2022, Aprovada - SF-CE - 06/06/2023 | |
| SUBEMENDA 1 / CE - EMENDA 1 / CCT - PL 726/2019 | Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) | CE | 06/06/2023 | Aprovada - SF-CE - 06/06/2023 | |
| EMENDA 2 - PL 726/2019 | Senadora Teresa Leitão (PT/PE) | CE | 06/06/2023 | Rejeitada - SF-CE - 06/06/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 3
- Data de Leitura:
- 13/02/2019
- Despacho:
- 13/02/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 04/03/2020 - Redistribuição)
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 06/06/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/02/2019 - 21/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, PROVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIVERSIDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL
- 07/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 06/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável à Emenda Substitutiva n° 1 - CCT/CE e à Subemenda n° 1 - CE. Fica rejeitada a Emenda nº 2.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 190-197 - DSF nº 90
- P.S 55/2023 - CE
- 06/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebida a emenda nº 2, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
- EMENDA 2 - PL 726/2019
- 01/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.
- 19/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação da Emenda n. 1- CCT (Substitutivo) com uma subemenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 01/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 01/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
A matéria será encaminhada à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 118-126 - DSF nº 199
- P.S 115/2022 - CCT
- 30/11/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/12/2022.
- 29/11/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Jean Paul Prates, o relatório pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 12/04/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 04/03/2020
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
- 13/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 22/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 13/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
- 13/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CCT; CE e CAE, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 274 - DSF nº 11
- Publicado no DSF Páginas 267-273 - DSF nº 11
- Avulso inicial da matéria
- 13/02/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/02/2019 a 21/02/2019. Perante a CCT.
- 13/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 16:31
