Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.

Explicação da Ementa:
Reduz do consumo de água por meio da adoção de práticas de reuso de água em estabelecimentos industriais e comerciais.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar - A partir de 11/12/2019
Último local:
12/12/2019 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
11/12/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 12/12/2019 às 12:22

Identificação:
PL 724/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 724, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Marcelo Castro pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Anexado às fls. 4-8.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 28/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 724, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo). Anexadas ao processado: Lista de Presença da 37ª Reunião (fl. 09) e Decisão da Comissão (fl. 10). À CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma da Emenda nº 1- CMA (Substitutivo). (anexado às fls. 11 a 14).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 42ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
P.S 34/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, lido e aprovado o Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CMA/CDR.
Identificação:
PL 724/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 724, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Marcelo Castro pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Anexado às fls. 4-8.
Identificação:
P.S 28/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 724, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo). Anexadas ao processado: Lista de Presença da 37ª Reunião (fl. 09) e Decisão da Comissão (fl. 10). À CDR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma da Emenda nº 1- CMA (Substitutivo). (anexado às fls. 11 a 14).
Identificação:
P.S 34/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, lido e aprovado o Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CMA/CDR.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1043-1051 - DSF nº 135
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado: Lista de Presença da 37ª Reunião (fl. 09) e Decisão da Comissão (fl. 10).
À CDR.
14/02/2019 Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
14/02/2019 Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 724/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) CMA 11/09/2019 Aprovada - SF-CMA - 11/09/2019
Data de Leitura:
13/02/2019
Despacho:
13/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 11/12/2019 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 11/09/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jaques Wagner (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/02/2019 - 21/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
A partir de 11/12/2019: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 89 /2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, do Regimento Interno.
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 12/12/2019 às 10h58
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 11/12/2019. Perante a SF-CDR.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo à matéria na comissão.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/12/2019 às 10h34
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/12/2019 às 20h54
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, lido e aprovado o Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CMA/CDR.
P.S 34/2019 - CDR
06/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/12/2019.
23/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/10/2019.
15/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma da Emenda nº 1- CMA (Substitutivo). (anexado às fls. 11 a 14).
Relatório Legislativo
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
11/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na CDR.
Aguardando designação de Relator.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado: Lista de Presença da 37ª Reunião (fl. 09) e Decisão da Comissão (fl. 10).
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 1043-1051 - DSF nº 135
P.S 28/2019 - CMA
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 11/09/2019 às 16h18
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2019.
04/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 36ª reunião da CMA.
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª reunião, realizada em 10/04/2019, a pedido do relator, a matéria foi retirada de pauta.
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
28/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Marcelo Castro pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Anexado às fls. 4-8.
Relatório Legislativo
22/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não houve apresentação de emendas no prazo regimental.
20/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
15/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 15/02/2019
Último dia: 21/02/2019
13/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 11
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 13/02/2019 às 17h42
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/02/2019 a 21/02/2019. Perante a CMA.
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019.
(Este processado contém 2 (três) folhas numeradas)