Projeto de Lei n° 724, de 2019

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 724/2019

Assunto: Meio Ambiente

Ementa: Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.

Explicação da Ementa: Reduz do consumo de água por meio da adoção de práticas de reuso de água em estabelecimentos industriais e comerciais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
07/04/2020 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
5 1
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Resultado apurado em 2024-12-25 às 02:18
Identificação:
PL 724/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
28/06/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 724, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do senador Marcelo Castro pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Anexado às fls. 4-8. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 28/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 724, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termo... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/10/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma da Emenda nº 1- CMA (Substitutivo). (anexado às fls. 11 a 14). | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 34/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, lido e aprovado o Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CMA/CDR. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 42ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 724, de 2019, uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 012/202... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
Ofício que comunica a adoção de Substitutivo definitivo.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 724, de 2019, uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 012/202... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
12/02/2020
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 23). | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 312/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 724, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 312, de 6/4/2020, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 27). À COARQ. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PL 724/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2020
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 312, de 6/4/2020, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 27). À COARQ. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2020 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
06/02/2020 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 2
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2020, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 927-933 - DSF nº 193
Nesta data, durante a 42ª Reunião, lido e aprovado o Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CMA/CDR.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação o Memorando nº 89 /2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, do Regimento Interno.
12/09/2019 Publicado no DSF Páginas 1043-1051 - DSF nº 135
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado: Lista de Presença da 37ª Reunião (fl. 09) e Decisão da Comissão (fl. 10).
À CDR.
14/02/2019 Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
14/02/2019 Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 11
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
Comissão de Meio Ambiente 1 emenda
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA / CDR - PL 724/2019 Senador Marcelo Castro (MDB/PI) 11/09/2019 Único Aprovada - SF-CMA - 11/09/2019, Aprovada - SF-CDR - 11/12/2019

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/02/2019
Despacho:
13/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 10/12/2019 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Marcelo Castro (encerrado em 11/09/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jaques Wagner (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/09/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/02/2019 - 21/02/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/12/2019 - 04/02/2020: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Matéria aprovada em turno suplementar)
06/02/2020 - 13/02/2020: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA, REAPROVEITAMENTO, AGUA, IMOVEL, DESTINAÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO
07/04/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 312, de 6/4/2020, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 27).
À COARQ.
OFSF 312/2020
Autógrafo - PL 724/2019
13/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 25).
13/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 13 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 8
13/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de interposição de recurso.
12/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 23).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
06/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Coordenação de Redação Legislativa.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2020, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar.
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 2
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/02/2020 a 13/02/2020. Perante a Mesa.
04/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para interposição de recurso.
04/02/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada nesta data, adotou-se definitivamente o substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 724, de 2019, uma vez que não foram oferecidas emendas na discussão suplementar, nos termos do art. 284, do RISF. Anexado Of. 012/2020-CDR/PRES, comunicando a adoção definitiva de substitutivo.
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
30/01/2020
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 05/02/2020.
17/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Por ausência de quórum, a parte deliberativa da reunião é cancelada e a matéria adiada.
12/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/12/2019.
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Retorna à CDR nesta data.
A matéria será apreciada em Turno Suplementar na próxima Reunião deliberativa desta Comissão. Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 89 /2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo à matéria.
Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo, até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo, nos termos do art. 282, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 190-191 - DSF nº 193
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 11/12/2019. Perante a SF-CDR.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo à matéria na comissão.
11/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em prosseguimento da tramitação.
10/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
10/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 42ª Reunião, lido e aprovado o Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº 1/CMA/CDR.
Publicado no DSF Páginas 927-933 - DSF nº 193
P.S 34/2019 - CDR
05/12/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 11/12/2019.
22/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/10/2019.
15/10/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/10/2019, é recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma da Emenda nº 1- CMA (Substitutivo). (anexado às fls. 11 a 14).
Relatório Legislativo
18/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
11/09/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na CDR.
Aguardando designação de Relator.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Marcelo Castro, lido Ad Hoc pelo senador Jaques Wagner, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei nº 724 de 2019, nos termos da Emenda nº 1-CMA (Substitutivo).
Anexadas ao processado: Lista de Presença da 37ª Reunião (fl. 09) e Decisão da Comissão (fl. 10).
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 1043-1051 - DSF nº 135
P.S 28/2019 - CMA
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2019.
04/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 36ª reunião da CMA.
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
10/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª reunião, realizada em 10/04/2019, a pedido do relator, a matéria foi retirada de pauta.
08/07/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/07/2019.
28/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do senador Marcelo Castro pela aprovação do projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Anexado às fls. 4-8.
Relatório Legislativo
22/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não houve apresentação de emendas no prazo regimental.
20/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
15/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 15/02/2019
Último dia: 21/02/2019
13/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDR, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 259 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 255-258 - DSF nº 11
Avulso inicial da matéria
13/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/02/2019 a 21/02/2019. Perante a CMA.
13/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:13

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