Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Natureza: Convocação de autoridades


Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/02/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
26/02/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 03:44

Identificação:
REQ 4/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger. Na ocasião, o Senador alterou a convocação para convite ao Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, em Audiência Pública nesta Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger. Na ocasião, o Senador alterou a convocação para convite ao Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, em Audiência Pública nesta Comissão.
Identificação:
REQ 4/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 90, inciso III, e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja convocado a comparecer a esta Comissão, no dia 26/02/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger. Na ocasião, o Senador alterou a convocação para convite ao Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, em Audiência Pública nesta Comissão.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), APRESENTAÇÃO, DIRETRIZ, PROGRAMA PRIORITARIO
Tramitação encerrada
26/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão na 3ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada, com a presença do Exmo. Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação.
19/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger. Na ocasião, o Senador alterou a convocação para convite ao Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta, em Audiência Pública nesta Comissão.
Texto final da Comissão - Requerimento
Listagem ou relatório descritivo
15/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/02/2019.
14/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
REQ 4/2019 - CE