Autoria: Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)

Natureza: Relatório, recomendação, documentação


Ementa:
Solicita ao Tribunal de Contas da União produzir recomendação dirigida ao Congresso Nacional quanto aos passivos das desonerações que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/08/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
27/08/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 21:26

Identificação:
OFS 2/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União produzir recomendação dirigida ao Congresso Nacional quanto aos passivos das desonerações que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/06/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 32-36).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 41/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
OFS 2/2019
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Solicita ao Tribunal de Contas da União produzir recomendação dirigida ao Congresso Nacional quanto aos passivos das desonerações que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 41/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/2019 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 125
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
16/08/2019 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 117
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 590-598 - DSF nº 115
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
19/02/2019 Publicado no DSF Páginas 57-113 - DSF nº 14
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Indexação:
SOLICITAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), LEVANTAMENTO, PASSIVO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, PRAZO INDETERMINADO, GOVERNO FEDERAL
Tramitação encerrada
Despacho:
18/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 13/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 30/04/2019 - Redistribuição)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/08/2019 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 21/08/2019 - Votação, em turno único
Em 20/08/2019 - Votação, em turno único
27/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 125
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/08/2019 às 8h57
15/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/08/2019 às 8h19
15/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 117
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/08/2019 às 16h23
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/08/2019 às 15h38
13/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Esperidião Amin, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 590-598 - DSF nº 115
P.S 41/2019 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/08/2019 às 14h37
13/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
08/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2019.
26/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Esperidião Amin, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 32-36).
Relatório Legislativo
14/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
30/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.
27/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
18/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 57-113 - DSF nº 14
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 18/02/2019 às 18h26
14/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/02/2019 às 14h40