Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2019
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
(Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 07/2019-CAS) Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: A) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); B) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia,mais conhecidos como eletrochoque; C) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; D) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 15/02/2019
- Descrição/Ementa
- (Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 07/2019-CAS) Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre mudanças no atendimento à saúde mental no Brasil. O Ministro deverá prestar informações que esclareçam as seguintes questões: A) Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps); B) Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia,mais conhecidos como eletrochoque; C) Possibilidade de internação de crianças e adolescentes; D) Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:44. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , EXECUTIVO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ALTERAÇÃO , ATENDIMENTO , METODO , TRATAMENTO , SAUDE MENTAL , ASSISTENCIA PSIQUIATRICA .
- 18/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 07/2019-CAS.
Tramitação encerrada
- 15/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:44.
- REQ 6/2019 - CAS