Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2019
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 15/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:17. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SELEÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMA, ENSINO MEDIO, POLITICA PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, ANO
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Presidência comunica que, em virtude da aprovação do Requerimento nº 97, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que definiu a política pública a ser avaliada no ano de 2019, fica prejudicado este requerimento.
- 15/02/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:17.
- REQ 5/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43