Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC)

Natureza: Convite a autoridades


Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. Requeiro, adicionalmente, a retirada do Requerimento nº 3, de 2019 - CE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
19/03/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/10/2019 às 02:59

Identificação:
REQ 6/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. Requeiro, adicionalmente, a retirada do Requerimento nº 3, de 2019 - CE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:12.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 6/2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Identificação:
REQ 6/2019 - CE
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, no dia 12/03/2019, às 11h30, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. Requeiro, adicionalmente, a retirada do Requerimento nº 3, de 2019 - CE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:12.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIDADANIA, OSMAR TERRA, APRESENTAÇÃO, ATUAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DIRETRIZ, PROGRAMA PRIORITARIO
Tramitação encerrada
19/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 6, de 2019-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra.
************* Retificado em 15/04/2019*************
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, conforme Requerimento nº 6, de 2019-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra.
19/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 6/2019-CE, de autoria do Senador Dário Berger, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Listagem ou relatório descritivo
18/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:12.
REQ 6/2019 - CE