Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2019

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Comissão
Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
REQ 7/2019 - CDH
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 14/2019 - CDH
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
11/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
27/03/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebida Nova proposta do plano de trabalho da Subcomissão | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Comunica encerramento da Subcomissão.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminho o ofício nº 46/2022/CDH, que comunica o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em virtude... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2022 Publicado no DSF Páginas 181-182 - DSF nº 83
Encaminhado à publicação o Ofício nº 46, de 2022-CDH, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros, em virtude do término da sessão legislativa, nos termos do art. 76, inciso III, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 7, de 2019-CDH, vai ao Arquivo.
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2/19-CDH.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, MUNICIPIOS
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 46, de 2022-CDH, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros, em virtude do término da sessão legislativa, nos termos do art. 76, inciso III, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 7, de 2019-CDH, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 181-182 - DSF nº 83
27/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminho o ofício nº 46/2022/CDH, que comunica o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em virtude do término da sessão legislativa, nos termos do inciso III, do art. 76, do RISF.
À SLSF.
Ofício
06/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 7ª Reunião, realizada nesta data, a subcomissão debateu sobre: "Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros”, com foco na mobilidade a pé, com os seguintes participantes: Marília Hildebrand, Representante do Portal Mobilize - Mobilidade Urbana Sustentável da Associação ABAPORU; Karin Kässmayer, Consultora Legislativa e Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS do Senado Federal; Wilde Cardoso Gontijo Junior, Integrante da Organização "Andar a Pé" e representante das Associações Civis de Mobilidade a Pé; Frederico de Moura Carneiro, Consultor Legislativo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte - CDU da Câmara dos Deputados; Higor de Oliveira Guerra, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos – SEMOB do Ministério de Desenvolvimento Regional; Simone Pinheiro Machado de Souza, Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
16/08/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 6ª Reunião, realizada nesta data, a subcomissão debateu em audiência pública sobre “Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros”, para avaliar o impacto do alto custo do transporte urbano de passageiros na renda domiciliar, bem como o sistema de tarifação e financiamento do transporte urbano", com os seguintes participantes: Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Nazareno Stanislau Afonso, Diretor Nacional Executivo Institucional do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público - MDT; Marcos Bicalho dos Santos, Diretor Administrativo e Institucional da NTU.
10/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 5ª reunião da subcomissão, realizada nesta data, ocorreu a terceira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti - Coordenador Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Denatran; Yuriê Baptista César - Representante da Bike Anjo; Eloir Oliveira Faria - Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro; José Luiz Nakama - Assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte do Município
de São Paulo; Marcelo Vinícius Granja - Diretor de Educação de Trânsito – Direduc / Detran-DF.
23/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 4ª reunião da subcomissão, realizada nesta data, ocorreu a segunda Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: André Fabiano Hoon Kwak • Relações Governamentais & Policy da GROW - Micromobilidade; Yuriè Baptista César • Representante da União de Ciclistas do Brasil – UCB; Rosana Soares Néspoli • Gerente da Escola Pública de Trânsito - EPT - representante do DETRAN do Estado de São Paulo; Marcelo Vinícius Granja • Diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 3ª Reunião da Subcomissão, em 26/04/2019, ocorreu a primeira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Fabiano José Arcadio Sobreira - Arquiteto e Urbanista; e Pastor Willy - Professor e Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes - CEFTRU.
Juntei, às fls. 26 a 45, as pautas, resultados das 1ª, 2ª e 3ª reuniões e o novo plano de trabalho apresentado na 2ª reunião da subcomissão no dia 16/04/2019.
25/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ nº 31 de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, para realizar Ciclo de Debates sobre Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
Juntei às fls. 24 e 25, o requerimento e a lista de presença dos Senadores.
16/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 23, o plano de trabalho anterior.
27/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebida Nova proposta do plano de trabalho da Subcomissão
Plano de Trabalho
27/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 1ª Reunião da Subcomissão Temporária de Mobilidade Urbana e Acessibilidade (CDHSTMU), realizada, em 27/03/2019, com a presença dos senadores Styvenson Valentim, Acir Gurgacz, Telmário Mota, Flávio Arns e Paulo Paim, foi instalada a subcomissão e eleitos como Presidente o Senador Acir Gurgacz e o como Vice-Presidente o Senador Telmário Mota.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, à fl. 7, o Ofício nº 004/19-CDH, que atualiza a composição da Subcomissão com a inclusão dos seguintes membros suplentes: Senadores Paulo Paim (PT) e Flávio Arns (REDE).
Aguardando a instalação da Subcomissão, às 9 horas, do dia 27/03/2019.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Aguardando a instalação da Subcomissão, agendada para o dia 27/03/2019, às 9 horas.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
26/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminho o ofício nº 4/2019-CDH, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a inclusão, como suplentes, dos senadores Flávio Arns (REDE) e Paulo Paim (PT) na subcomissão.
À SLSF.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Subcomissão.
18/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3/19, do Presidente da CDH, informando que a composição da Subcomissão passa a ser composta por 5 membros titulares e 5 membros suplentes, que será composta dos seguintes membros: Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL - Titular: Eduardo Girão (PODE), Styvenson Valentim (PODE), Laiser Martins (PODE); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar Senado Independente REDE/PDT/PPS/PSB - Titular: Acir Gurgacz (PDT); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática PT/PROS - Telmário Mota (PROS); Suplente: Vago.
18/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminho o ofício nº 3/2019-CDH, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do req. 14 de 2019-CDH, o qual altera para cinco o número de membros da subcomissão de mobilidade urbana e acessibilidade. Bem como, listo os nomes dos senadores indicados para compor esta subcomissão.
Juntei, às fls. 4 e 5, o referido requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
À SLSF.
14/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:55.
14/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 7ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 14, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, de aditamento ao req. nº 7-2019-CDH, para que a composição da Subcomissão seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes.
11/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebida a proposta do plano de trabalho da Subcomissão.
28/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CDH.
Subcomissão aguardando designação dos membros e instalação.
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2/19-CDH.
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 21
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminho o ofício nº 2/19-CDH, do Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Temporária para debater a mobilidade urbana e acessibilidade nos municípios brasileiros.
Juntei, às fls. 1 e 2, o Requerimento de criação da Subcomissão e a lista do registro de presença dos senadores.
À SLSF.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 7/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, extrapauta, que cria a Subcomissão Temporária de Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:37.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:00