Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2019
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Comissão
- Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/05/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- REQ 7/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 14/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/03/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/2019
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida Nova proposta do plano de trabalho da Subcomissão | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica encerramento da Subcomissão.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminho o ofício nº 46/2022/CDH, que comunica o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em virtude... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 181-182 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 46, de 2022-CDH, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros, em virtude do término da sessão legislativa, nos termos do art. 76, inciso III, do Regimento Interno. O Requerimento nº 7, de 2019-CDH, vai ao Arquivo. |
28/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 21 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 2/19-CDH. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, MUNICIPIOS
- 31/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 46, de 2022-CDH, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros, em virtude do término da sessão legislativa, nos termos do art. 76, inciso III, do Regimento Interno.
O Requerimento nº 7, de 2019-CDH, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 181-182 - DSF nº 83
- 27/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminho o ofício nº 46/2022/CDH, que comunica o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária da Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em virtude do término da sessão legislativa, nos termos do inciso III, do art. 76, do RISF.
À SLSF. - Ofício
- 06/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 7ª Reunião, realizada nesta data, a subcomissão debateu sobre: "Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros”, com foco na mobilidade a pé, com os seguintes participantes: Marília Hildebrand, Representante do Portal Mobilize - Mobilidade Urbana Sustentável da Associação ABAPORU; Karin Kässmayer, Consultora Legislativa e Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS do Senado Federal; Wilde Cardoso Gontijo Junior, Integrante da Organização "Andar a Pé" e representante das Associações Civis de Mobilidade a Pé; Frederico de Moura Carneiro, Consultor Legislativo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte - CDU da Câmara dos Deputados; Higor de Oliveira Guerra, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos – SEMOB do Ministério de Desenvolvimento Regional; Simone Pinheiro Machado de Souza, Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.
- 16/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, realizada nesta data, a subcomissão debateu em audiência pública sobre “Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros”, para avaliar o impacto do alto custo do transporte urbano de passageiros na renda domiciliar, bem como o sistema de tarifação e financiamento do transporte urbano", com os seguintes participantes: Clever Ubiratan Teixeira de Almeida, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Nazareno Stanislau Afonso, Diretor Nacional Executivo Institucional do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público - MDT; Marcos Bicalho dos Santos, Diretor Administrativo e Institucional da NTU.
- 10/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 5ª reunião da subcomissão, realizada nesta data, ocorreu a terceira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Arnaldo Luis Theodosio Pazetti - Coordenador Geral de Apoio Técnico e Fiscalização do Denatran; Yuriê Baptista César - Representante da Bike Anjo; Eloir Oliveira Faria - Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro; José Luiz Nakama - Assessor da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte do Município
de São Paulo; Marcelo Vinícius Granja - Diretor de Educação de Trânsito – Direduc / Detran-DF.
- 23/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 4ª reunião da subcomissão, realizada nesta data, ocorreu a segunda Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: André Fabiano Hoon Kwak • Relações Governamentais & Policy da GROW - Micromobilidade; Yuriè Baptista César • Representante da União de Ciclistas do Brasil – UCB; Rosana Soares Néspoli • Gerente da Escola Pública de Trânsito - EPT - representante do DETRAN do Estado de São Paulo; Marcelo Vinícius Granja • Diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF.
- 26/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 3ª Reunião da Subcomissão, em 26/04/2019, ocorreu a primeira Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Fabiano José Arcadio Sobreira - Arquiteto e Urbanista; e Pastor Willy - Professor e Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes - CEFTRU.
Juntei, às fls. 26 a 45, as pautas, resultados das 1ª, 2ª e 3ª reuniões e o novo plano de trabalho apresentado na 2ª reunião da subcomissão no dia 16/04/2019.
- 25/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ nº 31 de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, para realizar Ciclo de Debates sobre Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos Municípios Brasileiros.
Juntei às fls. 24 e 25, o requerimento e a lista de presença dos Senadores.
- 16/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 23, o plano de trabalho anterior.
- 27/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebida Nova proposta do plano de trabalho da Subcomissão
- Plano de Trabalho
- 27/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Subcomissão Temporária de Mobilidade Urbana e Acessibilidade (CDHSTMU), realizada, em 27/03/2019, com a presença dos senadores Styvenson Valentim, Acir Gurgacz, Telmário Mota, Flávio Arns e Paulo Paim, foi instalada a subcomissão e eleitos como Presidente o Senador Acir Gurgacz e o como Vice-Presidente o Senador Telmário Mota.
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, à fl. 7, o Ofício nº 004/19-CDH, que atualiza a composição da Subcomissão com a inclusão dos seguintes membros suplentes: Senadores Paulo Paim (PT) e Flávio Arns (REDE).
Aguardando a instalação da Subcomissão, às 9 horas, do dia 27/03/2019.
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH.
Aguardando a instalação da Subcomissão, agendada para o dia 27/03/2019, às 9 horas.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminho o ofício nº 4/2019-CDH, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a inclusão, como suplentes, dos senadores Flávio Arns (REDE) e Paulo Paim (PT) na subcomissão.
À SLSF.
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Subcomissão.
- 18/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 3/19, do Presidente da CDH, informando que a composição da Subcomissão passa a ser composta por 5 membros titulares e 5 membros suplentes, que será composta dos seguintes membros: Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL - Titular: Eduardo Girão (PODE), Styvenson Valentim (PODE), Laiser Martins (PODE); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar Senado Independente REDE/PDT/PPS/PSB - Titular: Acir Gurgacz (PDT); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática PT/PROS - Telmário Mota (PROS); Suplente: Vago.
- 18/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminho o ofício nº 3/2019-CDH, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do req. 14 de 2019-CDH, o qual altera para cinco o número de membros da subcomissão de mobilidade urbana e acessibilidade. Bem como, listo os nomes dos senadores indicados para compor esta subcomissão.
Juntei, às fls. 4 e 5, o referido requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
À SLSF.
- 14/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:55.
- 14/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 14, de 2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, de aditamento ao req. nº 7-2019-CDH, para que a composição da Subcomissão seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes.
- 11/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebida a proposta do plano de trabalho da Subcomissão.
- 28/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CDH.
Subcomissão aguardando designação dos membros e instalação.
- 27/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 2/19-CDH.
- Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 21
- 27/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminho o ofício nº 2/19-CDH, do Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a criação da Subcomissão Temporária para debater a mobilidade urbana e acessibilidade nos municípios brasileiros.
Juntei, às fls. 1 e 2, o Requerimento de criação da Subcomissão e a lista do registro de presença dos senadores.
À SLSF.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 7/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, extrapauta, que cria a Subcomissão Temporária de Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:37.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:00