Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 2, de 2019

Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/03/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 04:54

Identificação:
REQ 2/2019 - CRA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 2/2019, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, os Senhores Luiz Antônio Nabhan Garcia - Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e João Carlos Jesus Corrêa - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentam as diretrizes e os programas prioritários de suas pastas para os próximos anos perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
REQ 2/2019 - CRA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Senhor General Jesus Corrêa, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. E o Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CONVITE, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), APRESENTAÇÃO, ATUAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, AUDIENCIA PUBLICA, BIENIO
20/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 4ª Reunião (Extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 2/2019, de iniciativa da Senadora Soraya Thronicke, os Senhores Luiz Antônio Nabhan Garcia - Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e João Carlos Jesus Corrêa - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentam as diretrizes e os programas prioritários de suas pastas para os próximos anos perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Nota Taquigráfica
20/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Senhor Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
19/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/02/2019.
18/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
REQ 2/2019 - CRA