Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 10, de 2019
- Autoria
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência dessa Comissão, avaliar os critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para classificação da situação fiscal dos Estados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência dessa Comissão, avaliar os critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para classificação da situação fiscal dos Estados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AVALIAÇÃO, CRITERIOS, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), CLASSIFICAÇÃO, SITUAÇÃO FISCAL, ESTADOS
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 29/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 21/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/03/2019.
- 12/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/03/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2019.
- 20/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:55.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:44