Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 2, de 2019


Ementa:
Nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta douta Comissão de Meio Ambiente que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça a este colegiado a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários sob a responsabilidade da pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 13:55

Identificação:
REQ 2/2019 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta douta Comissão de Meio Ambiente que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça a este colegiado a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários sob a responsabilidade da pasta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 2ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento. Aguardando definição de data para vinda do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente à CMA. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerime... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), APRESENTAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA PRIORITARIO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
27/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunião realizada no dia 27 de março de 2019 às 14h30 com a presença do ministro Ricardo Salles.
11/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Comparecimento do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agendado para o dia 27/03/2019 às 14h30.
27/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 2ª reunião, a Comissão aprovou o requerimento.
Aguardando definição de data para vinda do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente à CMA.
Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. As atualizações serão publicadas também na página da CMA, em http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
22/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2019.
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:02.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:30