Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
26/09/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
REQ 4/2019 - CTFC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:01.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 3ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
03/09/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida em 3/9/2019, foi instalada a Subcomissão e eleita presidente a Senadora Mara Gabrilli.
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Plano de trabalho da Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção destinada a debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada audiência pública com presença dos seguintes convidados: Pedro Jucá Maciel, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia; Diana Coutinho, Diretora de Seleção e Formação de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Pedro Luiz Costa Cavalcante, Chefe de Serviço de Apoio Metodológico e Estatístico da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Identificação:
REQ 1/2019 - CTFCGPCC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para discutir o panorama do Estado sobre a qualidade do gasto público e práticas de governança.
Local:
Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
Ação Legislativa:
Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada audiência pública com presença dos seguintes convidados: Pedro Jucá Maciel, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia; Diana Coutinho, Diretora de Seleção e Formação de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Pedro Luiz Costa Cavalcante, Chefe de Serviço de Apoio Metodológico e Estatístico da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Identificação:
REQ 4/2019 - CTFC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:01.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, debater e avaliar a qualidade dos gastos públicos e as medidas de governança e combate à corrupção.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
REQ 1/2019 - CTFCGPCC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/09/2019
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para discutir o panorama do Estado sobre a qualidade do gasto público e práticas de governança.
Local:
Subcomissão Temporária sobre a Qualidade dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção
Ação Legislativa:
Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada audiência pública com presença dos seguintes convidados: Pedro Jucá Maciel, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia; Diana Coutinho, Diretora de Seleção e Formação de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Pedro Luiz Costa Cavalcante, Chefe de Serviço de Apoio Metodológico e Estatístico da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, DEBATE, AVALIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, GASTOS PUBLICOS, COMBATE, CORRUPÇÃO
26/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a subcomissão em 25/09/2019 (2ª reunião), foi designada relatora do plano de trabalho a Senadora Eliziane Gama. Após leitura e discussão, o plano de trabalho foi aprovado. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1 e realizada audiência pública com presença dos seguintes convidados: Pedro Jucá Maciel, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia; Diana Coutinho, Diretora de Seleção e Formação de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Pedro Luiz Costa Cavalcante, Chefe de Serviço de Apoio Metodológico e Estatístico da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Plano de Trabalho
REQ 1/2019 - CTFCGPCC
03/09/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida em 3/9/2019, foi instalada a Subcomissão e eleita presidente a Senadora Mara Gabrilli.
Memorando
26/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a Comissão, na 3ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, que é subscrito pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Listagem ou relatório descritivo
22/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/02/2019.
21/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:01.
REQ 4/2019 - CTFC