Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 14, de 2019
- Autoria
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PLS 439/2018, que Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes, até que ocorra a audiência pública da CDH, com a presença da Ministra de Estado Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, quando a mesma prestará informações também sobre a matéria do referido PLS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2019 - CAS
- Autor:
- Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
- Data:
- 21/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PLS 439/2018, que Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes, até que ocorra a audiência pública da CDH, com a presença da Ministra de Estado Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, quando a mesma prestará informações também sobre a matéria do referido PLS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:06. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 07/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado em virtude da realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 21/02/2019.
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:06.
- REQ 14/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49