Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 5, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, realize audiência pública, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-22 às 01:18

Identificação:
REQ 5/2019 - CTFC
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
22/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, realize audiência pública, com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:47. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 3ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ABALO SISMICO, EROSÃO, DANOS, IMOVEL, BAIRRO, MUNICIPIO, MACEIO (AL)
21/03/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, na 7ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública objeto dos Requerimentos (REQ) nº 5, 12 e 14, de 2019 – CTFC, com a presença dos seguintes convidados:
1) Frederico Bedran - Diretor de Geologia e Produção Mineral - DGPM (representante de: Ministério de Minas e Energia);
2) Antonio Carlos Bacelar - Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM;
3) Thales Queiroz Sampaio – Assessor da CPRM;
4) Victor Hugo Bicca - Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM;
5) Jorge Briseno Torres - Assessor da Vice-Presidência operacional da Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento de Alagoas – CASAL;
6) Alexandre de Castro - Diretor de Negócio – Braskem;
7) Tenente Coronel Moisés Melo - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas (representante de: Governo de Alagoas);
8) Armin Braun - Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD (representante de: Ministério do Desenvolvimento Regional);
9) Gustavo Esteves - Procurador Ambiental de Maceió (representante de: Prefeitura de Maceió);
10) Sandra Nunes Leite - Professora da Universidade Federal de Alagoas;
11) Dinário Lemos - Secretário de Defesa Civil de Maceió (representante de: Prefeitura de Maceió);
12) José Antônio Malta Marques - Promotor de Justiça (representante de: Ministério Público do Estado de Alagoas);
13) Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público do Estado de Alagoas (representante da Defensoria Pública de Alagoas);
14) Roberta Bonfim - Procuradora da República do Estado de Alagoas (representante de: Ministério Público Federal);
15) Rosemeire Lobo - Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Alagoas - MPT-AL;
16) Ricardo Soares Moraes - Advogado e Membro da Comissão Especial designada para o acompanhamento da situação do Bairro do Pinheiro (representante de: OAB de Alagoas);
17) Maurício Mendes - Representante do Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió – NUDEC;
18) Alexandre Sampaio - Presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro Pinheiro;
19) Joelinton Barbosa Góis – Representante do NUDEC.
20) Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior - Representante do Movimento S.O.S. Pinheiro;
21) Fernando Rebouças - Defensor Público do Estado de Alagoas;
22) Vereador Francisco Sales - Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI).
20/03/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/03/2019.
26/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 3ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
22/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/02/2019.
22/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:47.
REQ 5/2019 - CTFC
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:39