Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2019

Autoria
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 14 de 30/06/2022
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 14 de 30/06/2022
Último local:
25/10/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-12-01 às 14:37

Identificação:
PRS 12/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 12/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
RELATÓRIO PRS nº 12, de 2019, de autoria da SENADORA LEILA BARROS, MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 62/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Senador Romário (PL/RJ)
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
RELATÓRIO PRS nº 12, de 2019, de autoria da SENADORA LEILA BARROS, MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Romário, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Relatório PRS 12/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário, às 14h08. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 222/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
22/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 222, de 2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão D... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
08/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntada, às 11:30h, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Leila Barros (fl. nº 6). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 162/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 613/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 614/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 12, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2022 Publicado no DSF Páginas 183-185 - DSF nº 103
Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 14/2022.
Remetido Ofício SF nº 614, de 01/07/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/22.
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 97
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada no turno suplementar, sem emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à promulgação.
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 97
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada no turno suplementar, sem emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à promulgação.
21/04/2022 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 55
Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 12, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 734 - DSF nº 48
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs 10, de 2019, da CE, e 62, de 2022, da Comissão Diretora.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 723-733 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Romário, que passa a constituir parecer da Comissão.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 503-510 - DSF nº 40
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 134-139 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019 Senadora Leila Barros (PSB/DF) CE 08/03/2019 Aprovada - SF-CE - 02/04/2019
EMENDA 2 / CE - PRS 12/2019 Senador Flávio Arns (REDE/PR) CE 02/04/2019 Aprovada - SF-CE - 02/04/2019
EMENDA 3 / CDIR - PRS 12/2019 Senador Romário (PL/RJ) CDIR 07/04/2022 Aprovada - SF-CDIR - 07/04/2022

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/02/2019
Despacho:
26/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 02/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/04/2022 - 19/04/2022: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, MEDALHA, PREMIO, EFICIENCIA, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, MELHORIA, EDUCAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. A matéria vai à promulgação. )
25/10/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
24/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, às fls. 19 a 23, a Redação Final da matéria.
21/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 103, de 01/07/22, págs. 183 a 185.
01/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 613, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 162/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 14/2022.
Remetido Ofício SF nº 614, de 01/07/22, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/22.
Publicado no DSF Páginas 183-185 - DSF nº 103
MPSF 162/2022
OFSF 614/2022
OFSF 613/2022
Autógrafo - PRS 12/2019
01/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2022 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 30/06/2022.
23/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 3, ficando prejudicado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 222/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão encerrada no turno suplementar, sem emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 97
Publicado no DSF Páginas 57-60 - DSF nº 97
P.S 222/2022 - PLEN
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário, às 14h08.
Relatório Legislativo
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 22/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 21/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
06/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
20/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 12, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 55
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2022 a 19/04/2022. Perante a Mesa.
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs 10, de 2019, da CE, e 62, de 2022, da Comissão Diretora.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 734 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 07.04.2022, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Romário, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 723-733 - DSF nº 48
P.S 62/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
06/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
14/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
03/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À COMDIR
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Publicado no DSF Páginas 503-510 - DSF nº 40
P.S 10/2019 - CE
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10).
Relatório Legislativo
08/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntada, às 11:30h, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Leila Barros (fl. nº 6).
EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
26/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 134-139 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2022 14:22