Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2019

Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
03/04/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PRS 12/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR.
Identificação:
EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
08/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Juntada, às 11:30h, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Leila Barros (fl. nº 6).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 10/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Identificação:
PRS 12/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
20/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10).
Identificação:
P.S 10/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 503-510 - DSF nº 40
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 134-139 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019 Senadora Leila Barros (PSB/DF) CE 08/03/2019 Aprovada - SF-CE - 02/04/2019
EMENDA 2 / CE - PRS 12/2019 Senador Flávio Arns (REDE/PR) CE 02/04/2019 Aprovada - SF-CE - 02/04/2019
Data de Leitura:
26/02/2019
Despacho:
26/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 02/04/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, MEDALHA, PREMIO, EFICIENCIA, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, MELHORIA, EDUCAÇÃO
03/04/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À COMDIR
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Publicado no DSF Páginas 503-510 - DSF nº 40
P.S 10/2019 - CE
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
20/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto, bem como da emenda nº 1, e de uma emenda (de redação) que apresenta (fls 7 a 10).
Relatório Legislativo
08/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Juntada, às 11:30h, a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Leila Barros (fl. nº 6).
EMENDA 1 / CE - PRS 12/2019
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
26/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 134-139 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019.