Projeto de Lei n° 1265, de 2019

Iniciativa
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate à Violência e ao Crime Hediondo, a ser celebrado no dia 21 de abril.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

9 12
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-21 às 14:52

Identificação:
PL 1265/2019
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 314 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 311-313 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/02/2019
Despacho:
27/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 22/12/2022)
Prazos:
01/03/2019 - 12/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, CRIME HEDIONDO, MES, ABRIL
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
15/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
12/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/12/2019.
Último dia: 12/03/2019.
************* Retificado em 28/02/2019*************
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/02/2019.
Último dia: 12/03/2019.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/02/2019 a 12/03/2019. Perante a CE.
27/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
Publicado no DSF Páginas 314 - DSF nº 21
Publicado no DSF Páginas 311-313 - DSF nº 21
Avulso inicial da matéria
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/03/2019 a 12/03/2019. Perante a CE.
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:22