Ementa:
Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
12/03/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 18/03/2019 às 21:51

Identificação:
PL 1265/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
Identificação:
PL 1265/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 314 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 311-313 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, CRIME HEDIONDO, MES, ABRIL
Data de Leitura:
27/02/2019
Despacho:
27/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Prazos:
01/03/2019 - 12/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/12/2019.
Último dia: 12/03/2019.
************* Retificado em 28/02/2019*************
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/02/2019.
Último dia: 12/03/2019.
27/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 01 (uma) folha numerada)
Publicado no DSF Páginas 314 - DSF nº 21
Publicado no DSF Páginas 311-313 - DSF nº 21
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 28/02/2019 às 10h39
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/03/2019 a 12/03/2019. Perante a CE.
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.