Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019

Autoria
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Cunha
Último local:
17/03/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
02/10/2023 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Identificação:
PRS 18/2019
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. ÀS CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/08/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h21min, o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 16/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
02/10/2023
Descrição/Ementa
2VP. RELATÓRIO. PRS 18/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 185
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data de Leitura:
12/03/2019
Despacho:
12/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 10/11/2021 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rodrigo Cunha
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, ADVOCACIA
02/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
08/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
10/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 185
P.S 16/2021 - CCJ
10/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h21min, o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Marcos Rogério.
16/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
12/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2023 19:50