Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019
Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 5 de 08/05/2024
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 08/05/2024
- Último local:
- 30/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/05/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 18/2019
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. ÀS CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/08/2019
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 16h21min, o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2021 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/11/2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 02/10/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 59/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 34/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 34/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 54 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 25/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 54 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 20/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51 | Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução. Não foram recebidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 43 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 519-525 - DSF nº 43 | Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 185 | Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. |
| 13/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação. ÀS CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
| 13/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação. ÀS CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/2019
- Despacho:
- 12/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 10/11/2021 - Deliberação da matéria)
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, ADVOCACIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/04/2024 - Discussão, em turno único
- 09/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 5 DE 2024.
DSF (Diário do Senado Federal) - 09/05/2024 - PARTE III - pág. 791.
Promulgada em 08/05/2024.
- 30/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 24/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 54
- P.S 34/2024 - PLEN
- 21/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/04/2023.
Discussão, em turno único.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
- Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 43
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 519-525 - DSF nº 43
- P.S 59/2024 - CDIR
- 09/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
- 02/10/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 08/08/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
- 10/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 185
- P.S 16/2021 - CCJ
- 10/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 26/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 16h21min, o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Marcos Rogério.
- 16/05/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 12/03/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2024 10:46
