Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019

Autoria
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
30/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
24/04/2024 - APROVADA

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-19 às 08:58

Identificação:
PRS 18/2019
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. ÀS CCJ e CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 18/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2024
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/08/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h21min, o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 16/2021 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/11/2021
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
02/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 59/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 34/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 34/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres. Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 54
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 54
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
20/04/2024 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51
Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 43
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 519-525 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir parecer da Comissão.
11/11/2021 Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 185
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
13/03/2019 Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2019
Despacho:
12/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 10/11/2021 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/04/2024 - 18/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, ADVOCACIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/04/2024 - Discussão, em turno único
30/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/04/2024)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos dos pareceres.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 34, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 54
P.S 34/2024 - PLEN
21/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/04/2023.
Discussão, em turno único.
19/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 51
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 526 - DSF nº 43
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 09.04.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 519-525 - DSF nº 43
P.S 59/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
02/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
08/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
À CDIR para prosseguimento da tramitação.
10/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 448-455 - DSF nº 185
P.S 16/2021 - CCJ
10/02/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/08/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h21min, o Relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Marcos Rogério.
16/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
12/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
ÀS CCJ e CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 25
Publicado no DSF Páginas 243-247 - DSF nº 25
Avulso inicial da matéria
12/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2024 17:46