Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 12, de 2019

Autoria
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/03/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2022-06-27 às 01:55

Identificação:
REQ 12/2019 - CE
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 383/2017, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. Representante da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos; 3. Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos; 4. Representante da Confederação Brasileira de eSports; 5. Representante da Associação Brasileira de Clubes de eSports; 6. Representante, no Brasil, da Ubisoft, distribuidora do jogo “Rainbow Six”; 7. Representante, no Brasil, da Riot Games, desenvolvedora e distribuidora do jogo “League of Legends”; 8. Representante, no Brasil, da EA Sports, desenvolvedora do jogo "Fifa"; 9. Representante, no Brasil, da Valve Corporation, desenvolvedora dos jogos "DotA 2" e "Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO)"; 10. Wladimyr Camargos, advogado, professor e Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 11. Pedro Trengrouse, advogado especializado em Direito Desportivo, Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; 12. Danielle Maiolini Mendes, professora, especialista em Direito Desportivo e Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD; 13. Marcel Belfiore, advogado especialista em Direito Desportivo.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATLETAS, ESPORTE, APARELHO ELETRONICO
24/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com conversão de "convocação" para convite.
15/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento retirado pelo autor.
12/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 24/03/2022 13:58