Sugestão n° 7, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 23/09/2019 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
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Consulta pública encerrada 10.863 1.365
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 20:54
- Identificação:
- SUG 7/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/05/2019
- Descrição/Ementa
- Pretende permitir o trabalho no Brasil de médicos brasileiros formados no exterior.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 122/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/09/2019
- Descrição/Ementa
- Pretende permitir o trabalho no Brasil de médicos brasileiros formados no exterior.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/09/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 101ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 134-140 - DSF nº 142 | Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcos Rogério (encerrado em 20/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, AUTORIZAÇÃO, MEDICO, DIPLOMADO, PAIS ESTRANGEIRO, TRABALHO, PAIS, BRASIL
| Matéria |
|---|
| PL 5180/2019 |
- 23/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, sendo apresentado o PL 5180/2019.
- 20/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda ao Projeto de Lei.
- 20/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 10, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei.
- 20/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
- 19/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 101ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 134-140 - DSF nº 142
- P.S 122/2019 - CDH
- 16/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.
- 30/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 93ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/09/2019.
- 15/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/08/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 09/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
- 02/08/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 05/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
- 28/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2019.
- 21/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019.
- 07/06/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2019.
- 31/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/06/2019.
- 24/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
- 20/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcos Rogério com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Processado encaminhado ao gabinete do Relator, Senador Marcos Rogério, a pedido.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:57
