Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2019
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 22, de 2019-CAS, de autoria do Senador Styvenson Valentim, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 22, de 2019-CAS, de autoria do Senador Styvenson Valentim, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, INFORMAÇÕES, MORATORIA, ABERTURA, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, BRASIL
- 20/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 22, de 2019-CAS, de autoria do Senador Styvenson Valentim, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, com o objetivo de prestar informações sobre a moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 15/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:02.
- REQ 22/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:56