Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 4, de 2019


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-16 às 08:44

Identificação:
REQ 4/2019 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:23. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 11/2019 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 4/2019-CCT para incluir os seguintes convidados: André Pepitone da Nóbrega – Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ricardo Cyrino – Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME; Reive Barros – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; e Luis Eduardo Barata Ferreira – Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema – ONS.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão, nesta data, o REQ 11/2019-CCT, que propõe aditamento ao REQ 4/2019-CCT para inclusão de convidados. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Audiência pública realizada nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, USINA HIDROELETRICA
29/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao Arquivo.
03/04/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência pública realizada nesta data.
Nota Taquigráfica
28/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência pública agendada para o dia 03/04/2019, às 9h.
27/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o REQ 11/2019-CCT é aprovado.
26/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
O REQ 11/2019-CCT é incluído na pauta da 4ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 27/03/2019.
26/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão, nesta data, o REQ 11/2019-CCT, que propõe aditamento ao REQ 4/2019-CCT para inclusão de convidados.
REQ 11/2019 - CCT
13/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após inclusão extrapauta, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
13/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:23.
REQ 4/2019 - CCT
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 19:44