Projeto de Lei n° 1405, de 2019

Iniciativa
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1405/2019
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.

Explicação da Ementa:
Pretende coibir a poluição de lixo plástico nos oceanos a partir de embarcações, sujeitando, nessa hipótese, o comandante à suspensão do certificado de habilitação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Expediente)
Último estado:
16/09/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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18 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-09-27 às 15:27

Identificação:
PL 1405/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. (Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 04 a 08. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1405, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto de lei com as emendas 1 e 2-CMA nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2021 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 1405, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-CMA (substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 1.405 de 2019. Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8 de 2021, fica dispensada a... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PL 1405/2019
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1405 de 2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida nessa data, Emenda-1, proposta pelo senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 - PL 1405/2019
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
mudança da ementa do PL 1405 de 2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida nessa data, Emenda-2, proposta pelo senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLC 20/2018 com o PL 1405/2019, o PL 1330/2019, o PLS 382/2018, o PLS 263/2018, o PLS 159/2018, o PLS 92/2018 e o PLS 243/2017, por tratarem da mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Solicita à CMA, a remessa dos PL n° 1405/2019, pls n° 263/2018 e PLS n° 243/2017 para tramitação conjunta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 131/2019, da Presidência do Senado Federal, à folha 3, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta deste PL 1405 junto aos PLS 263/2018 e 243/2017 que se encontram nesta CMA junto aos PLS ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/06/2019
Descrição/Ementa
Of. SF/387/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1405/2019 e do PL PLS 243/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Otto Alencar que pretende tramitação conjunta, por tratarem da mesma matéria.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 387/2019, da Presidência do Senado Federal, anexado à folha 9, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta deste PL 1405 junto ao 243/2017 que se encontram nesta CMA, junto aos PLC 20/2018... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica requerimento de tramitação conjunta da senadora Leila Barros e solicita processado físico das matérias: PLS 719/2015, PLS 243/2017 e PL 1405/2019
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 774/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a pedido de remessa do processado do PL 1405/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para leitura de requerimento da senadora Leila Barros para tramitação c... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-CMA (substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 1.405 de 2019. Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8 de 2021, fica dispensada a... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 114/2021-CMA, que informa ao Presidente do Senado Federal a aprovação, em caráter terminativo, de substitutivo apresentado ao PL 1405/2019.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-CMA (substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 1.405 de 2019. Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8 de 2021, fica dispensada a... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 524/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.405, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 524, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1405/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 524, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2021 Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 149
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CMA, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 118-119 - DSF nº 142
Encaminhado à publicação o Ofício nº 114/2021, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 748-761 - DSF nº 141
Na 16ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-CMA (substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 1.405 de 2019.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8 de 2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10193&codcol=50
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 170-173 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PL 1405/2019 Senador Plínio Valério (PSDB/AM) CMA 09/08/2021 Acolhida - SF-CMA - 01/09/2021
EMENDA 2 - PL 1405/2019 Senador Plínio Valério (PSDB/AM) CMA 10/08/2021 Acolhida - SF-CMA - 01/09/2021
EMENDA 3 / CMA - PL 1405/2019 Senador Otto Alencar (PSD/BA) CMA 01/09/2021 Aprovada - SF-CMA - 01/09/2021

Total de emendas apresentadas: 3

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2019
Despacho:
13/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 01/09/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2019 - 21/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/09/2021 - 14/09/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INFRAÇÃO, SANÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, LANÇAMENTO, MATERIAL PLASTICO, EMBARCAÇÃO, AGUA, SUSPENSÃO, HABILITAÇÃO, COMANDANTE
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 524, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 524/2021
Autógrafo - PL 1405/2019
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CMA, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 149
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/09/2021 a 14/09/2021. Perante a Mesa.
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 114/2021, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 118-119 - DSF nº 142
01/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
01/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 16ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-CMA (substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 1.405 de 2019.
Nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8 de 2021, fica dispensada a submissão da matéria a turno suplementar.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10193&codcol=50
Publicado no DSF Páginas 748-761 - DSF nº 141
P.S 9/2021 - CMA
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Ofício
27/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2021.
24/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto de lei com as emendas 1 e 2-CMA nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Anexado ao processado (eletronicamente) nos termos da Instrução Normativa INM nº 14/2020-SGM.
Relatório Legislativo
10/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida nessa data, Emenda-2, proposta pelo senador Plínio Valério.
EMENDA 2 - PL 1405/2019
09/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida nessa data, Emenda-1, proposta pelo senador Plínio Valério.
EMENDA 1 - PL 1405/2019
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/08/2021, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
30/07/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.
17/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em razão das restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia de Covid-19, a 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020, não foi realizada.
13/03/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/03/2020.
11/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
07/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/02/2020.
05/02/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
31/01/2020
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/02/2020.
04/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/12/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
02/12/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/12/2019.
27/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data em função do cancelamento da 56ª reunião.
22/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/11/2019.
20/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/11/2019.
06/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/11/2019.
23/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
18/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/10/2019.
16/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/10/2019.
10/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 774/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a pedido de remessa do processado do PL 1405/2019 à Secretaria Geral da Mesa, para leitura de requerimento da senadora Leila Barros para tramitação conjunta das seguintes matérias: PLS 719/2015, PL 1405/2019, PL 1330/2019, PLS 382/2018, PLS 263/2018, PLS 159/2018, PLS 92/2018, PLS 243/2017 e PLC 20/2018.
Anexado ao processado (fl. 10).
Ofício
09/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 9/10/2019.
04/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/10/2019.
02/10/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião deliberativa da Comissão prevista para o dia 02/10/2019.
27/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/10/2019.
20/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/09/2019.
************* Retificado em 23/09/2019*************
Cancelada a reunião deliberativa prevista para o dia 25/09/2019.
18/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
13/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/09/2019.
11/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 37ª reunião, realizada nesta data, foi lido o relatório.
Adiadas a discussão e a votação da matéria.
06/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/09/2019.
04/09/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 36ª reunião da CMA.
30/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/09/2019.
28/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
23/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/08/2019.
21/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/08/2019.
14/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/08/2019.
12/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nesta data por não ter sido realizada a 20ª reunião da CMA.
07/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2019.
06/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 387/2019, da Presidência do Senado Federal, anexado à folha 9, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta deste PL 1405 junto ao 243/2017 que se encontram nesta CMA, junto aos PLC 20/2018, PL 1405/2018, PL 1330/2019, PLS 382/2018, PLS 263/2018, PLS 159/2018, PLS 92/2018 e PLS 243 de 2017.
************* Retificado em 07/06/2019*************
Recebido, nesta data, o Oficio OF. SF nº 387/2019, da Presidência do Senado Federal, anexado à folha 9, que solicita envio do processado à Mesa para leitura de Requerimento de tramitação conjunta deste PL 1405/2019 com o PLC 20/2018, PL 1330/2019, PLS 382/2018, PLS 263/2018, PLS 159/2018, PLS 92/2018 e PLS 243/2017.
Ofício
06/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta. Anexado às fls. 04 a 08.
Relatório Legislativo
02/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 131/2019, da Presidência do Senado Federal, à folha 3, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta deste PL 1405 junto aos PLS 263/2018 e 243/2017 que se encontram nesta CMA junto aos PLS 159/2019 que se encontra na CAS, PL 1330/2019 que se encontra na CCJ, PLS 382/2018 e 92/2018 que se encontram na CAE.
Ofício
22/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
19/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
15/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
Primeiro dia: 15/03/2019
Último dia: 21/03/2019
13/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data e aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
13/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
(Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 174 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 170-173 - DSF nº 26
Avulso inicial da matéria
13/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CMA.
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 16:14