Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2019
- Autoria
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 23/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 64/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 23 de 2019, desta Comissão de Assuntos Sociais, sejam incluídos como participantes da Audiência Pública, que irá debater sobre a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro), os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério da Saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requeriment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 23, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir a relevância ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requeriment... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO
- 30/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 19ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater sobre a relevância da instituição, por Projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- 29/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 23, de 2019-CAS.
- REQ 64/2019 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 23, de 2019-CAS, de autoria do Senador Marcelo Castro, para a realização de Audiência Pública destinada a instruir a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:24.
- REQ 23/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57