Projeto de Lei n° 1404, de 2019
- Iniciativa
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Explicação da Ementa:
Propõe que os corais da Amazônia sejam considerados Área de Preservação Permanente, com a finalidade de assegurar a conservação desse inestimável patrimônio natural brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/05/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1404/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Despacho para CDR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 456/2019
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada, em caráter definitivo, do PL nº 1404, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita processado físico da matéria - PL 1404/2019 - para leitura de requerimento para retirada em caráter definitivo.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o Of. SF/360/2019 (anexado à fl. 6), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Veneziano Vital do Rego que pretende a retirada, em caráter d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 546-547 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 456, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. (Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas) |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 163-168 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/2019
- Despacho:
- 13/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 28/05/2019 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 15/03/2019 - 21/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CORAL, FOZ, RIO AMAZONAS, LITORAL, ESTADO DO PARA (PA), AMAPA (AP), AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
- Matérias relacionadas:
- 28/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 456, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 546-547 - DSF nº 77
- 27/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando retirada da matéria.
- 27/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido o Of. SF/360/2019 (anexado à fl. 6), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Veneziano Vital do Rego que pretende a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
- Ofício
- 22/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 20/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Anexados à fl. 05. - Ofício
- 18/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 15/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
Primeiro dia: 15/03/2019
Último dia: 21/03/2019
- 13/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nessa data e aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
- 13/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 163-168 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 26
- Avulso inicial da matéria
- 13/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CMA.
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:17
