Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

Explicação da Ementa:
Propõe que os corais da Amazônia sejam considerados Área de Preservação Permanente, com a finalidade de assegurar a conservação desse inestimável patrimônio natural brasileiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Relator atual:
Senador Lucas Barreto
Último local:
03/06/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/05/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 21/10/2019 às 09:27

Identificação:
PL 1404/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Despacho para CDR
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
20/03/2019
Descrição/Ementa
Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Anexados à fl. 05.
Identificação:
RQS 456/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, do PL nº 1404, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/05/2019
Descrição/Ementa
Solicita processado físico da matéria - PL 1404/2019 - para leitura de requerimento para retirada em caráter definitivo.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o Of. SF/360/2019 (anexado à fl. 6), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Veneziano Vital do Rego que pretende a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Identificação:
PL 1404/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Despacho para CDR
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 456/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, do PL nº 1404, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 546-547 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 456, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas)
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 163-168 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CORAL, FOZ, RIO AMAZONAS, LITORAL, ESTADO DO PARA (PA), AMAPA (AP), AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2019
Despacho:
13/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Lucas Barreto
Prazos:
15/03/2019 - 21/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 456, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
(Este processado contém 08 (oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 546-547 - DSF nº 77
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/06/2019 às 13h27
27/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/05/2019 às 16h14
27/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido o Of. SF/360/2019 (anexado à fl. 6), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 1404/2019 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento do Senador Veneziano Vital do Rego que pretende a retirada, em caráter definitivo, da matéria.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/05/2019 às 18h18
22/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
20/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido Of. SF/100/2019, da Presidência do Senado, que solicita remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se faça a leitura de requerimento do Senador Zequinha Marinho que pretende tramitar a matéria também pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Anexados à fl. 05.
Ofício
18/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
15/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
Primeiro dia: 15/03/2019
Último dia: 21/03/2019
13/03/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nessa data e aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
13/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 163-168 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 26
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 13/03/2019 às 17h49
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CMA.
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.)