Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2019

Autoria: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
25/06/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
PRS 21/2019
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
Identificação:
RQS 211/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão Senado do Futuro sobre o PRS 21/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 400/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 211/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019. A matéria retorna à CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 e 10).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 36/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/09/2019
Descrição/Ementa
Manifestação do Senador Confúcio Moura - Processo Sigad nº 00200.005925/2019-17.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 13 a 18, o Ofício Circular nº 39/2019 - GSCMOURA, o Despacho nº 218/2019-Nasset/Advosf e o Despacho do Presidente nº 1, de 2/9/2019, integrantes do processo nº 00200.005925/2019-17. À Coame.
Identificação:
PRS 21/2019
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
11/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 e 10).
Identificação:
P.S 36/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/06/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento.
Identificação:
RQS 211/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/03/2019
Descrição/Ementa
Oitiva da Comissão Senado do Futuro sobre o PRS 21/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 400/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Retirada do Requerimento nº 211/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019. A matéria retorna à CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2019 Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 93
Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 452-453 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019.
A matéria retorna à CE.
29/03/2019 Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 37
Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 290-294 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
Data de Leitura:
13/03/2019
Despacho:
13/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, SENADO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA
05/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados, às fls. 13 a 18, o Ofício Circular nº 39/2019 - GSCMOURA, o Despacho nº 218/2019-Nasset/Advosf e o Despacho do Presidente nº 1, de 2/9/2019, integrantes do processo nº 00200.005925/2019-17.
À Coame.
Ofício
05/09/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À ATR a pedido.
25/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
Encaminha-se à CDIR, para prosseguimento.
Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 93
P.S 36/2019 - CE
25/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
19/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
11/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 e 10).
Relatório Legislativo
04/06/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
15/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 400/2019, solicitando a retirada do Requerimento nº 211/2019.
A matéria retorna à CE.
Publicado no DSF Páginas 452-453 - DSF nº 67
Avulso de requerimento
14/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Mecias de Jesus, que solicita retirada do Requerimento n° 211, de 2019, de audiência da CSF.
28/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 211, de 2019, do Senador Mecias de Jesus, solicitando audiência da CSF.
28/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 211/2019, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 37
RQS 211/2019
27/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Mecias de Jesus, que solicita audiência da Comissão Senado do Futuro.
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/116/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão (fls. 3 a 5)
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CDIR.
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 295 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 290-294 - DSF nº 26
Avulso inicial da matéria
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.